“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”
(Trecho de ‘No Caminho com Maiakóvisk’ de Eduardo Alves da Costa)
O Fórum de Juventudes de Campo Grande vem por meio de esta apresentar seu posicionamento oficial frente à situação política em nosso município e suas decorrências, principalmente ao que concerne aos objetivos de existência deste Fórum livre. Posicionamento este deliberado em Assembleia Geral realizada no último sábado, 22 de março de 2014.
É preciso, pois salientar alguns pontos de nossa Carta de Princípios que regem nossas ações e posturas, nos orientando, portanto às tomadas de decisão de ações e de nossos posicionamentos frente às diversas conjunturas. Nossa Carta de Princípios versa que é compromisso dos integrantes do FJCG e que defendemos:
“1. O respeito às diversidades, aos direitos humanos e à democracia como princípios fundamentais de nossa organização interna;
2. Defender a democratização dos processos de decisão, a não hierarquização das relações, a transparência nos procedimentos de planejamento e organização de todas as ações que serão realizadas;
3. Exercer o controle social na formulação, proposição, execução e avaliação de políticas públicas de juventude contemplando as mais diversas temáticas;”
Portanto, através destes pontos e da jurisprudência em outras decisões tomadas pelo Fórum de Juventudes afirmamos que:
1 – O que ocorreu em Campo Grande no seu último dia 13 de março, em nossa opinião e posicionamento, foi um Golpe Político, uma vez que acreditamos que não foram observados direitos tanto do acusado, quanto da população para a tomada de decisão da Casa de Leis Municipal. Princípios defendidos pelo FJCG como a Democracia, os Direitos Humanos, a democratização dos processos de decisão e a não hierarquização das relações sociais foram quebrados e vilipendiados, o que nos coloca contra todo o processo ocorrido na Comissão Processante e seu resultado prático;
2 – Sendo assim, reconhecemos que há uma quebra de gestão e que, portanto às ações decorrentes tem vícios e que desta maneira devem ser vigiadas e fiscalizadas com mais atenção por parte deste Fórum e de toda a sociedade civil. Dentre às decorrências está à nomeação da Secretária Municipal de Juventude, no caso a pedagoga Marineuza do Nascimento.
3 – Em Assembleia Geral deste Fórum, constatou-se que pouquíssimos membros conhecem de fato a atual secretária e que, portanto é complexo para nós avaliarmos a mesma enquanto técnica e funcionária de carreira. Porém, às entidades que fazem parte do FJCG são reconhecidamente posicionadas na luta dos e das jovens não só em nosso município, como no nosso estado e no país e faz-se necessário afirmar que se não conhecemos o trabalho desta atual secretária é porque, em nosso entendimento, a mesma não se fez presente na luta das juventudes, não estando familiarizada ou habituada com o tema, nem mesmo com as suas demandas específicas, longe então de entender o momento histórico e os novos direitos por nós defendidos;
4 – Defendemos o empoderamento dos e das jovens nos espaços públicos, sejam eles fóruns de discussão, nos parlamentos e nos espaços executivos. Desta maneira, sempre foi proposto pelo FJCG que a nomeação para chefiar a Secretaria Municipal de Juventude fosse de um ou uma jovem, ou seja, como determina o Estatuto da Juventude, alguém com até 29 anos, mas também com familiaridade e histórico comprovado e ilibado na luta por este segmento que hoje representa 25% da população brasileira. Alguém, pois que alie a condição juvenil com a experiência das lutas, bem como a capacidade de diálogo com o seguimento. Sendo assim afirmamos que a princípio a atual secretária não possui o perfil para assumir determinado cargo e não representa nossos anseios;
5 – O FJCG, como espaço de discussão, formulação, proposição e fiscalização da aplicação de políticas públicas para às juventudes, acredita que a sua prerrogativa enquanto fórum livre – ou seja, não governamental - não seja a de indicar nomes para compor qualquer espaço governamental, principalmente neste momento em que se coloca sob suspeita o ferimento de diversos processos democráticos. Julgamos que a indicação de nomes para a ocupação de cargos públicos é importante, porém mais importante ainda é a construção coletiva de programas e projetos para os e as jovens. Dizemos, portanto que a tomada de decisão de qualquer membro do Fórum de entrada na atual gestão é de cunho pessoal e de sua exclusiva responsabilidade, logo tal pessoa não falará pelo Fórum de Juventudes de Campo Grande;
6 – Apesar deste posicionamento político dado a atual conjuntura, reafirmamos que o papel do Fórum de Juventudes de Campo Grande e seu compromisso são com os e as jovens de nosso município e com a seguridade de seus direitos. Dado o seu caráter e suas prerrogativas, afirmamos que mesmo em exceção da democracia, estamos dispostos e dispostas ao diálogo com representantes do poder público e toda equipe técnica a fim de propor, formular e fiscalizar que as políticas públicas construídas em 2013 sejam executadas independentemente da situação política. Estabeleceremos diálogo franco e público com o município, como também o faremos com qualquer dos três poderes em todos os níveis, uma vez que é essa a função do FJCG estabelecida em nossa Carta de Princípios:
“6. Estabelecer interlocução com o poder público e colaborar para o avanço da legislação referente à juventude e pactuar nas esferas municipal, estadual e federal para a efetivação das políticas públicas de juventudes;”
Campo Grande, Mato Grosso do Sul, 27 de março de 2014.
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