O ano de 2013 já entrou de forma marcante na História do Brasil. Grande manifestações tomaram as ruas de norte a sul do país pedindo e conquistando a revogação de aumentos nas tarifas de ônibus. Depois o povo, em especial a juventude, não se mostrou satisfeita e continuou ocupando as ruas pedindo mais investimentos em serviços públicos, principalmente em saúde e educação.
No que diz respeito à saúde duas respostas do Governo Federal às manifestações vem gerando grandes discussões nas últimas semanas e um desgaste grande com as grandes corporações médicas (Conselho e Federação principalmente). A primeira foi a questão do veto presidencial de parte do “Ato Médico”, que regulamenta a profissão, e a segunda é o programa Mais Médicos – que dentre muitas ações está trazendo médicos estrangeiros para atuar no Brasil.
Durante as manifestações os conselhos e sindicatos das demais profissões da área da saúde foram às ruas pedindo o veto da presidenta Dilma de alguns itens que atingiriam a sua área de atuação e a centralizaria para os/as médicos/as, principalmente o inciso primeiro do artigo quatro que diz respeito ao diagnóstico ser exclusivo dos/as médicos/as, o que interferiria na atuação de quase todas as áreas da saúde.
A presidenta Dilma respondeu bem ao anseio de todos os outros profissionais de saúde que foram às ruas para defender sua profissão e a garantia de manutenção das suas atuais atividades.
Porém existe um ponto negativo nessa discussão, que as profissões de saúde em geral deram um passo atrás na questão de interdisciplinaridade - ao não conversarem entre si e estabelecerem um consenso. Isto gera um problema não para os trabalhadores da saúde em si, mas para o conjunto da população brasileira.
Em relação ao programa “Mais Médicos”, antes mesmo das manifestações o Governo Federal vinha travando uma grande disputa, de certa forma ideológica, com a categoria médica e o conservadorismo em relação à vinda de médicos estrangeiros, especialmente em relação aos cubanos.
O tema polarizou a sociedade, e em respostas às manifestações a presidenta Dilma fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão assumindo o compromisso de contratar médicos estrangeiros para atuar nos interiores do país, o que gerou grande contestação da categoria médica brasileira.
Desde o pronunciamento da presidenta até a instalação do programa, o Brasil inteiro foi se dividindo entre os que eram favoráveis e os que eram contrários ao programa, o que algumas vezes não contribui para uma discussão mais aprofundada do tema – criando um clima de torcidas organizadas, de um lado um discurso adesista e do outro um discurso oposicionista.
Há alguns pontos que o programa traz para o centro do debate: há falta de médicos ou má distribuição? Na verdade há as duas coisas. Observando os dados da Argentina e do Uruguai do número de médicos para 1000 habitantes são de 3,2 e 2,7, respectivamente, enquanto o do Brasil é de 1,8. E a questão da má distribuição é clara: enquanto o DF registra um número de 4,1 médicos para mil habitantes, o Maranhão registra 0,8 médicos para mil habitantes, e isso se torna mais claro quando se percebe que em algumas regiões administrativas do próprio DF há paralisação de prestação de serviços públicos devido à falta de médicos. E porque será que isso acontece? Acho que essa pergunta o programa não conseguiu responder.
Acredito que além da questão de estrutura tão contestada por aqueles/as médicos/as contrários ao programa há também a questão do plano de carreira, um plano de carreira do SUS que ainda não existe.
O central do programa é ter Mais Médicos para atuarem nos interiores do País e nas áreas menos assistidas. O programa deu prioridade aos médicos brasileiros, inclusive de escolha de onde querem atuar. Como não foi alcançada a demanda a segunda opção era a importação de médicos estrangeiros assim como acontece em diversos países referência em Saúde a nível mundial, com contratos estabelecidos em conjunto com a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde). Por isso não vejo problema algum na contratação dos mesmos e com os últimos discursos dos/as médicos/as cubanos/as que recém chegaram ao país fico mais convencido em dizer que a medida é acertada. Como eles/as mesmo colocaram:“Viemos para ajudar, colaborar, complementar com os médicos brasileiros”, “Nossa motivação é a solidariedade” e “Somos médicos por vocação, não nos interessa o dinheiro, fazemos por amor”.
E por fim, o trabalho de 2 anos no serviço público dos recém-formados é positivo, como inclusive acontece em países como o Reino Unido e a Suécia. É necessário e importante um retorno à sociedade de uma formação paga pelo imposto de todos e todas sem exceção, porém não basta colocar um/a médico/a recém-formado para atuar no serviço público que ele estará convencido que ali é o seu lugar, também é preciso mudar e reformar os currículos dos cursos de medicina.
Enfim, depois de todas as ponderações afirmo que sou favorável ao programa Mais Médicos (mesmo que criticamente), primeiro por entender que o programa ainda está em disputa – como na questão do aumento de vagas de graduação, serão essas em universidades públicas ou privadas? – e segundo por entender que o programa conseguiu fazer uma disputa ideológica importante no país e arrisco a dizer que até mesmo de classe, onde a classe dominante não tolera de forma alguma o programa e suas implicações e o povo vai entendendo o que está em pauta e vai aumentando a aprovação do programa. Isso porque os/as médicos/as ainda nem chegaram ao interior.
Lucas Resende,
Estudante de Nutrição da Universidade de Brasília, membro do Centro Acadêmico de Nutrição e atualmente Conselheiro de Juventude do DF na pasta de Saúde.
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