QUEM MATOU RAFAELA?

  NOTA PÚBLICA DO FÓRUM DCA MS

Rafaela Dutra de Oliveira foi assassinada no domingo, dia 28 de fevereiro. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), a criança sofreu graves ferimentos na cabeça que ocasionaram hemorragia intracraniana, causados por “ação contundente”. O laudo indica que o cérebro de Rafaela estava com vários edemas, forte indicativo de espancamento. Até o momento, tudo indica violência doméstica. Mas, afinal, QUEM MATOU RAFAELA?

Rafaela e a mãe passaram por diversos serviços de proteção, defesa, responsabilização e atendimento. Vizinhos telefonaram e denunciaram. Registros foram feitos em todos os serviços. Profissionais de diferentes categorias atenderam. RAFAELA ESTAVA VIVA E ABRAÇAVA A MÃE. Afetuosa, obediente, confirmava o que a mãe falava. Um exemplo de menina. Documentos comprovam que Rafaela foi UMA CRIANÇA ENCAMINHADA. Todos possivelmente olharam e não viram Rafaela, a mãe e o padrasto. RAFAELA ERA UMA CRIANÇA OU UM CASO, UM PROCESSO, UM PRONTUÁRIO?

Na ótica da justiça e do fragmentado sistema de garantia de direitos, existem apenas dois culpados: a mãe e o padrasto, por tudo, pelo seu histórico de negligências. Nós, do FÓRUM DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACREDITAMOS QUE O ASSASSINATO DA RAFAELA TEM MUITOS RESPONSÁVEIS. Família, Comunidade e Poder Público. Não há mais e nem menos responsáveis, todos são igualmente co-partícipes desta barbárie. Prioridade absoluta para os direitos de crianças e adolescentes não pode ser papel escrito. PRIORIDADE CRIANÇA É INDICADOR DE VIDA E MORTE DA SOCIEDADE.

O assassinato da Rafaela expõe o diagnóstico da nossa rede de atenção aos direitos da criança e do adolescente. Uma rede desconectada, impermeável como o solo de Campo Grande que chuvas como Rafaela denunciam as crateras que estavam sob o asfalto duro das ruas conectadas.

A busca de isenção de responsabilidades é tamanha que a própria criança torna-se responsável pela sua morte. A Rafaela tem entrado no rol de responsáveis porque era afetuosa. O abraço dirigido à mãe a coloca sob suspeição para desavisados que querem isentar-se da responsabilidade e culpa pelo assassinato. Quantas Rafaelas ainda serão vítimas?

 

Por isso, o Fórum DCA|MS encaminha:

1. Que o Ministério Público Estadual coordene a investigação do assassinato de Rafaela em todos os ambitos de responsabilização.

2. Que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convoque uma audiência pública para que, a partir dessa barbárie, possa ser feito o diagnóstico da situação da rede.

3. Que a imprensa mantenha-se vigilante sobre todos os desdobramentos apoiando uma ação de responsabilização integral.

CAMPO GRANDE PRECISA ENFRENTAR A IMPERMEABILIDADE DO SOLO QUE GERA VIDA!

Campo Grande, MS 02 de março de 2010.